Seu plano de governo ainda faz um olhar sobre quais seriam as necessidades do produtor rural que, necessariamente, precisariam ser sanadas pelos utensílios do Estado. O plano prevê, então, que o primeiro passo seja sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta.

A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições:

Política e Economia Agrícola (inclui Comércio);

Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural;

Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar;

Pesca e Piscicultura;

Desenvolvimento Rural Sustentável (atuação por Programas);

Inovação Tecnológica;

Tais atribuições seriam exercidas dentro da nova forma de gestão, através de indicadores que permitam identificar e monitorar o andamento de cada programa.

Quanto às políticas externas referentes ao agronegócio, a ideia seria uma maior diversificação na produção baseadas em uma série de “medidas específicas”, porém não especificadas no texto do documento. O plano de governo de Jair Bolsonaro ainda reitera a importância do investimento em energia limpa e renovável e também salienta o potencial da região nordeste do Brasil na produção eólica.

Bolsonaro declarou em diversas entrevistas à imprensa que pretende vetar qualquer fomento à demarcação de terras indígenas, atribuição que hoje está sob responsabilidade da Funai. O candidato ainda prevê a regulamentação da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, com foco nas commodities agrícolas.  O candidato fala também em tipificar como terroristas quaisquer ações do Movimento Sem Terra (MST) que venham a ferir a propriedade rural privada. Seu plano de governo também cita a necessidade de investimentos em infraestrutura logística para dar aporte ao escoamento da produção nacional. Ainda sobre a liberação de produtos agrotóxicos no Brasil, Jair Bolsonaro pretende tirar das atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, a liberação de novas substâncias e entregá-las para apreciação do Ministério da Agricultura.

Fonte: https://www.destaquerural.com.br/2018/10/18/o-agronegocio-nas-propostas-de-bolsonaro-e-haddad/

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